Síndico muda valor do salão de festas sem assembleia: o que fazer?

Imagine a seguinte situação: você está ansioso para reservar o salão de festas do seu condomínio para uma comemoração importante, mas ao consultar o valor, se depara com uma surpresa desagradável: o síndico alterou o preço sem a aprovação dos condôminos em assembleia.

Diante desse cenário, dúvidas e questionamentos surgem: o síndico tem o direito de fazer isso? Como os condôminos podem se proteger e garantir seus direitos? Falaremos mais sobre o assunto a seguir, continue a leitura!

Conheça os seus direitos 

Antes de tomar qualquer providência, é necessário conhecer os seus direitos e deveres para então encontrar a melhor solução. Sabemos que problemas como esse podem acontecer com qualquer pessoa que more em condomínio, por isso, é importante tomar o melhor caminho.

Direitos dos condôminos

• Decisões em assembléia: conforme o Código Civil e a Convenção do Condomínio, decisões que impliquem em alterações nas taxas condominiais, como o valor do aluguel do salão de festas, devem ser obrigatoriamente aprovadas em assembleia geral;
• Maioria necessária: a maioria necessária para aprovar a mudança varia de acordo com a Convenção do Condomínio. 

Geralmente, exige-se a maioria simples dos condôminos presentes na assembleia, ou seja, mais da metade dos votos. Em alguns casos, a Convenção pode exigir uma maioria qualificada, como 2/3 dos votos;

• Transparência e prestação de contas: o síndico é obrigado a prestar contas de suas decisões aos condôminos, inclusive no que diz respeito à mudança do valor do salão de festas. 

Isso significa que ele deve apresentar aos condôminos os motivos da mudança, os cálculos que embasaram o novo valor e a forma como o dinheiro arrecadado será utilizado.

Direitos e deveres do síndico

Ser síndico não é tarefa fácil. É um cargo de grande responsabilidade que exige conhecimento, organização, imparcialidade e, acima de tudo, a capacidade de lidar com diferentes situações e personalidades. Para te ajudar nessa jornada, este guia apresenta as principais regras que um síndico deve seguir para ter sucesso na gestão condominial:

Domínio das Normas:

• Lei, Convenção e Regimento Interno: a base da gestão condominial está na legislação brasileira, na Convenção do Condomínio e no Regimento Interno. É fundamental que o síndico tenha um conhecimento profundo dessas normas para agir com segurança e dentro da lei;
• Orientação jurídica: em caso de dúvidas ou situações complexas, buscar orientação jurídica especializada é essencial para garantir que as decisões estejam em conformidade com as normas e evitem problemas futuros.

Administração Eficaz:

• Gestão transparente das finanças: O síndico é responsável pelas finanças do condomínio, incluindo a arrecadação das cotas condominiais, o pagamento das contas e a realização de orçamentos. É crucial que ele seja transparente na gestão dos recursos, prestando contas aos condôminos de forma regular e detalhada.
• Planejamento financeiro: Elaborar um planejamento financeiro que contemple as necessidades do condomínio e as reservas para imprevistos é fundamental para garantir a saúde financeira do empreendimento a longo prazo.

Comunicação Clara e Constante:

• Canal aberto com os condôminos: Manter um canal de comunicação aberto e transparente com os condôminos é essencial para construir um relacionamento de confiança e evitar conflitos. Isso pode ser feito através de murais, site, grupos online, assembleias regulares e outros canais eficientes.
• Prestação de contas detalhada: Informar os condôminos sobre todas as decisões tomadas, receitas e despesas do condomínio é fundamental para a transparência na gestão. Utilize uma linguagem clara e objetiva, facilitando o entendimento por parte de todos.

Em situações que exijam medidas imediatas, o síndico tem a prerrogativa de tomar decisões urgentes para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos condôminos e do patrimônio do condomínio.

O que fazer se o síndico mudar o valor sem assembleia?

Os condôminos podem solicitar uma reunião com o síndico para discutir a mudança e solicitar que ele convoque uma assembleia para que a decisão seja tomada de forma democrática e legítima.

Se a conversa com o síndico não resolver a questão, os condôminos podem consultar um advogado especializado em direito condominial. O advogado poderá avaliar a situação e orientar os condôminos sobre seus direitos e as medidas cabíveis.

Caso o síndico se recuse a convocar uma assembleia, os condôminos podem tomar a iniciativa de organizar uma assembleia extraordinária para discutir a mudança do valor do salão de festas. 

Para isso, é necessário seguir os procedimentos previstos na Convenção do Condomínio, como a coleta de assinaturas de um número mínimo de condôminos.

Se todas as outras medidas falharem, os condôminos podem entrar com uma ação judicial contra o síndico para anular a mudança do valor do salão de festas e garantir seus direitos.

É importante lembrar que:

• Os condôminos precisam se mantenham unidos e busquem soluções conjuntas para defender seus direitos;
• A comunicação clara e transparente entre os condôminos e o síndico é fundamental para evitar conflitos e garantir uma boa gestão do condomínio;
• Em caso de dúvidas ou conflitos, os condôminos devem sempre buscar orientação jurídica especializada.

Entenda melhor as regras do condomínio

A Convenção do Condomínio é o documento que rege as normas e regras de funcionamento do condomínio. É importante que os condôminos estejam familiarizados com a Convenção para saber seus direitos e deveres.

As assembleias condominiais são a principal forma de os condôminos participarem da gestão do condomínio. É importante comparecer às assembleias e se manter informado sobre as decisões que estão sendo tomadas.

Existem diversos canais de informação disponíveis para os condôminos, como o site do condomínio, murais e grupos de WhatsApp. É importante se manter informado sobre as novidades e eventos do condomínio.

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